Em um divórcio com imóveis, a pergunta que mais trava a negociação não é jurídica: é "quanto vale a casa?". Quem vai ficar com o imóvel quer um valor mais baixo, quem vai receber a parte em dinheiro quer um valor mais alto. Uma avaliação técnica, feita por um profissional independente, tira essa discussão do campo da opinião e a coloca em um documento com metodologia.
Observação: este artigo trata do tema pela ótica da avaliação de imóveis, que é a minha área de atuação. Quais bens entram na partilha, o regime de bens e os impostos envolvidos devem ser tratados com um advogado.
Quando o imóvel precisa ser avaliado
- Quando o casal vai vender o imóvel e dividir o dinheiro, para definir um preço de anúncio realista
- Quando um dos cônjuges fica com o imóvel e compensa o outro em dinheiro ou com outros bens
- Quando o imóvel continua em nome dos dois (condomínio) e se quer registrar o valor de cada parte
- Quando o divórcio é litigioso e as partes discordam do valor
Quais imóveis entram na partilha
Depende do regime de bens do casamento e de como cada imóvel foi adquirido. Em linhas gerais, no regime de comunhão parcial, entram os bens adquiridos durante o casamento, e em geral ficam de fora os bens que cada um já tinha antes e os recebidos por herança ou doação. Há exceções e detalhes que mudam o resultado, então a definição de quais bens entram deve ser confirmada com o advogado antes de pedir a avaliação.
Os caminhos possíveis para o imóvel
Vender e dividir o dinheiro
O mais simples quando ninguém quer ou pode ficar com a casa. A avaliação define o preço de anúncio com critério técnico, evitando vender abaixo do valor por pressa ou deixar o imóvel parado por preço alto.
Um fica com o imóvel e compensa o outro
O valor do imóvel é a base para calcular a compensação. Aqui o laudo é essencial: o cônjuge que fica com a casa e o que recebe a diferença precisam aceitar o mesmo número.
Manter o imóvel em condomínio
Quando o casal prefere manter o imóvel em nome dos dois por um tempo (por exemplo, enquanto os filhos moram nele), o valor registrado serve de referência para uma venda ou compensação futura.
Divórcio consensual ou litigioso: como a avaliação entra
- Consensual — o casal combina um profissional e usa um único laudo. Em regra, o divórcio consensual pode ser feito em cartório quando não há filhos menores ou incapazes; confirme com o advogado se é o seu caso
- Litigioso — o juiz pode nomear um perito avaliador, e cada parte pode indicar um assistente técnico para acompanhar o trabalho e apresentar parecer
Cuidados para a avaliação não virar mais um motivo de briga
- Escolha um profissional que os dois aceitem antes de contratar, e combine que o resultado será usado por ambos
- Combine a vistoria com antecedência, principalmente se um dos dois mora no imóvel
- Separe a documentação: matrícula atualizada, carnê de IPTU e, se houver, planta ou memorial descritivo
- Confirme com o advogado ou o cartório qual documento eles aceitam, laudo ou PTAM, antes de contratar
- Evite usar o valor do IPTU como valor do imóvel: ele costuma ficar abaixo do mercado. Entenda a diferença entre valor venal e valor de mercado
E o imposto na partilha?
Em regra, dividir os bens comuns ao meio não gera imposto. Quando a partilha é desigual, a diferença entre o que cada um recebe e a sua metade pode ser tributada, como doação ou como operação onerosa, conforme as regras do estado e do município. Um valor técnico, bem fundamentado, é a base para qualquer um desses cálculos. As regras variam e devem ser confirmadas com o advogado e com o cartório antes de formalizar.
Quanto custa e quanto tempo leva
A avaliação de uma casa ou apartamento residencial no RN custa entre R$ 900 e R$ 1.500, com prazo padrão de 3 a 7 dias úteis após a vistoria. Veja os valores por tipo de imóvel. Se você só quer ter uma ideia do valor, veja como saber o valor de uma casa.
Leia também: Como escolher um avaliador de imóveis no RN · ABNT NBR 14.653: o que é e por que seguir a norma.
Perguntas frequentes sobre avaliação de imóvel no divórcio
Por que avaliar o imóvel no divórcio?
Para dar um valor justo e documentado ao imóvel na hora de dividir o patrimônio do casal. Isso vale tanto para quem vai vender e dividir o dinheiro quanto para quem vai ficar com o imóvel e compensar o outro. Sem um valor técnico, cada lado tende a defender o número que lhe convém.
Precisa de avaliação no divórcio consensual?
Nem sempre é obrigatória, mas é muito recomendada quando há imóvel. Mesmo com acordo, o valor combinado pode ser questionado depois, e alguns cartórios e órgãos fazendários podem pedir uma base para o valor do imóvel. Confirme com o advogado e com o cartório.
Quem escolhe o avaliador?
No acordo entre o casal, o ideal é escolher juntos um profissional que os dois aceitem e usar o mesmo laudo para ambos. Em um divórcio litigioso, o juiz pode nomear um perito e as partes podem indicar assistentes técnicos.
A avaliação precisa de vistoria dentro do imóvel?
Sim. A vistoria é parte da avaliação e deve ser combinada com quem mora no imóvel. Se o casal está em conflito, vale o advogado ajudar a agendar a visita para evitar atritos.
Quanto custa e quanto tempo leva?
A avaliação de uma casa ou apartamento residencial no RN custa entre R$ 900 e R$ 1.500, com prazo padrão de 3 a 7 dias úteis após a vistoria. O orçamento é gratuito e sem compromisso.
Quando a partilha desigual gera imposto?
Quando um dos cônjuges fica com mais do que a sua metade e não compensa o outro, a diferença pode ser tratada como doação ou, se houver compensação em dinheiro, como operação onerosa, com imposto de acordo com as regras do estado e do município. Essas regras variam; confirme com o advogado e com o cartório antes de formalizar.